Supremo Tribunal de Justiça

No âmbito do Processo da Reforma da Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (PNUD), Ministério da Justiça e Tribunais Judiciais promoveram uma sessão de formação para os funcionários judiciais.

Mais de 30 Funcionários dos Tribunais Judiciais concluíram uma formação de curta duração em áreas de Gestão de Tempo e Organização do Trabalho, Liderança, Comunicação e Gestão Processual.

Os formandos receberam os seus Certificados, hoje dia 26 de Agosto do ano em Curso e a cerimónia de entregada desses documentos contou com a presença da Representante Residente do PNUD, o Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal da Primeira Instância e demais juízes conselheiros do STJ.
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ANÚNCIO - CONCURSO PÚBLICO
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O Conselho Superior de Magistrados Judiciais, na sua Deliberação nº. 8/2022 e 9/2022, respectivamente de 4 e 16/08/2022, vem anunciar ao público em geral a abertura de dois CONCURSOS para a integração de oito (8) Juízes de Direito de Terceira Classe, sendo seis (6) para Tribunal de Primeira Instância da Região de Água Grande - São Tomé e dois (2) para Tribunal da Região de Lembá, conforme o Edital nº. 1/2022, publicado no Diário da República, Vitrinas do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Primeira Instância, no Site Oficial e Redes Sociais do STJ.

Aceda o Termo de Referência do referido Concurso no nosso Site Oficial: www.stj.st

Ou clique no Link: https://drive.google.com/file/d/1Go-v024lLIQBx86j4nmlrEqwwcUB4lw2/view?usp=drivesdk

Presidente do Supremo reúne-se com Coordenador da ONU que reafirma apoio a reforma da justiça e processo eleitoral

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O Coordenador Residente das Nações Unidas, (ONU) em São Tomé, Eric Overvest encontrou-se ontem com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, a quem reafirmou o engajamento da ONU de apoiar as ações de reforço da justiça em São Tomé e Príncipe.

Coordenador Residente das Nações Unidas, ONU, Eric Overvest sublinhou que “estamos no bom caminho, mas falta, ainda muita coisa para fazer como forma reforçar o papel da justiça”, tendo sublinhado que “as Nações Unidas estão engajadas para continuar a dar apoio ao processo de reforma de justiça”.

Tendo declarado que “falamos das prioridades na reforma da justiça”, Eric Overvest, citou “formação, informática, inspeção, infraestrutura” referindo-se, claramente, as ações em curso no âmbito da reforma no sector da justiça.

“Também falamos sobre processo eleitoral, porque estamos a algumas semanas do processo eleitoral, porque Nações Unidas apoiam com educação cívica, também formação, formações para oficiais eleitorais para justiça”, precisou Eric Overvest.

O coordenador das Nações Unidas acrescentou que “há um papel importante para justiça, sobretudo, o Tribunal Constitucional e também os juízos e a justiça em geral”, quanto ao processo eleitoral com vista as legislativas, autárquicas e regional são-tomenses marcadas para 25 Setembro, próximo.

O Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, visitou São Tomé e Príncipe.


O Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e príncipe, Dr. Silva Cravid, participou ontem dia 18 de Agosto do ano em curso, no Hotel Pestana, na cerimónia de receção do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Senhor Abdulla Shahid.

O evento contou com a presença dos Juizes do Tribunal Constitucional, Presidente do Tribunal de Contas, a Ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação e outras entidades do país.

Após encontros oficiais em Luanda e Maputo, hoje a delegação da EMERJ deu início aos encontros em São Tomé no âmbito do Protocolo entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e os PALOP's.

Este acordo, entre a EMERJ e os PALOP's, visa essencialmente a formação e capacitação, troca de experiências entre magistrados, professores, pessoal técnico, investigadores dos respetivos Estados. Em seguida, a equipa seguirá para Cabo Verde e Guiné Bissau. Neste momento, Angola, Moçambique e São Tomé e Principe já assinaram o Protocolo de Cooperação.

A justiça são-tomense  coadjuvada com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (EMERJ) equacionou a possibilidade de implementação de justiça itinerante, no sistema judicial do país, num encontro que decorreu, hoje, na capital do país, São Tomé,  nas instalações do Supremo.

“Temos estado a dar passos no sentido de encontrar espaço e parceiros  capazes de galvanizar os nossos Tribunais”, avançou o juiz conselheiro do Supremo, Silvestre Leite.

A Presidência do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe recebeu na passada terça-feira em audiência, a Missão Exploratória da União Europeia.

A visita surge no âmbito da das eleições que se avisinham, e tem como objectivo estudar a possibilidade de organizar a missão de observação eleitoral da União Europeia em São Tomé e Príncipe.

Entretanto, a missão veio auscultar o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na qualidade de órgão de soberania e colher subsídios para materializar a vinda da missão de observação eleitoral a STP.

Operadores Judiciais reúnem-se com Ordem dos Médicos em busca de melhor realização da justiça

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Os operadores judiciais e a Ordem dos Médicos são-tomenses reuniram-se hoje, pela quarta-vez, em busca de “uma melhor  realização da justiça”, sobretudo, em matéria de serviço médico-legal na investigação de crimes.

A reunião que decorreu nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz presidente deste Tribunal, Manuel Silva Cravid, do Procurador-Geral da Republica, Kelves Nobre de Carvalho, do Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz e de altos representantes da Ordem de Médicos de São Tomé e Príncipe.

A saída da reunião Lagchar Barreto disse que "a reunião tinha como pano de fundo encontrar solução para colmatar a inexistência no país de médico-legal como uma das condições fundamentais para investigação de crime contra a vida e contra liberdade e autodeterminação sexual."

Em declarações a imprensa o Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz disse que com este encontro visa buscar “meio-termo para a realização da justiça” em matéria da necessidade urgente de médicos-legistas no processo de investigação de crimes.

“ Apelar as instituições competentes para encontrarem meios para adotar os médicos de instrumento suficiente para contribuírem no combate a crime”, referiu Bastonário da Ordem dos Advogados.

Presidente do Supremo toma posse, defende autonomia de três tribunais e criação da 2ª Instância.

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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe, Silva Cravid, foi esta manhã investido no cargo para um segundo mandato, e defendeu a necessidade de atribuição de autonomia ao Tribunal do Comércio, do Trabalho e da Família e Menores bem como a criação do Tribunal da 2ª Instância.

“Queremos que o tribunal da 2ª Instância seja uma realidade no País”, disse Silva Cravid acrescentando ainda que “pretendemos autonomizar alguns tribunais que, para nós são essenciais, como o Tribunal do Comércio, Tribunal de trabalho, Tribunal de Família e Menores”

Tendo anunciado ainda a necessidade de criação de mais “dois novos tribunais essenciais”, o Presidente do Supremo falou “do tribunal de pequenas causas com competência cível e o tribunal de instrução criminal”.

“Pretendemos também, neste mandato, levar os tribunais aos cidadãos mais distantes, como é o caso de restauração em curso da casa da justiça em São João dos Angolares”, precisou Silva Cravid.

Quanto a formação e capacitação de quadros, Silva Gomes Cravid disse que “queremos levar avante a escola dos magistrados”, sublinhando que “esperemos que o governo e PNUD nos ajuda a concretizar esse desiderato”

Tendo declarado que essas iniciativas se enquadram no processo da reforma e modernização da justiça, o presidente do Supremo Tribunal disse que “reforma visa reestruturar e qualificar os tribunais, cartórios, serviços dos tribunais e Ministério Público”.

“Estamos em crer que nos próximos dois anos os pontos mais altos desta reforma passarão pela revisão de muitos códigos que não se ajustam a sociedade que temos hoje como também a revisão de muitas leis totalmente obsoletas que impedem a fluidez da tramitação processual”, acrescentou

Silva Cravid disse que “acreditamos que Assembleia Nacional deverá, finalmente, legislar sobre muitas matérias que não encontram o tratamento legislativo e normativo no nosso País”.

Silva Cravid é reeleito Presidente do Supremo e pede “meios” para “melhorar serviços dos Tribunais”

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O Venerando Juiz Silva Gomes Cravid foi reeleito esta manhã Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe  para mais um mandato de quatro anos, tendo declarado que “precisamos de mais meios para trabalhar” com vista a “melhorar os serviços dos Tribunais”.

Dos cinco possíveis votos dos juízes constituem este Tribunal, Silva Gomes Cravid obteve quatro votos favoráveis a sua continuidade, tendo-se registado um voto em branco.

Além de Silva Cravid com funções de juiz Presidente, o Supremo Tribunal de Justiça conta ainda com mais quatro juízes, nomeadamente, José Bandeira, Frederico da Gloria, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro.

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Numa intervenção logo após a sua reeleição, Silva Cravid disse que “antes de mais agradecer os meus colegas por terem confiado em mim,  por terem manifestado o desejo de eu poder continuar a frente do Supremo Tribunal de Justiça”.

“Isto é,  o trabalho que eu vinha desenvolvendo encontrou eco no seio dos meus colegas”, disse Silva Cravid, sublinhando que “isto encoraja-me a ter mais força a trabalhar sempre em equipa para melhorar os serviços dos tribunais”.

Além de ter reafirmado a necessidade de recrutamento de novos funcionários judiciais e juízes com vista a “melhorar os serviços dos tribunais”, Silva Cravid, disse que “precisamos de mais meios para trabalhar e, é necessário que nos atribuam esses meios e depois virem a exigir…”

Texto: STPPRESS

3ª Edição do Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais - Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe (18 de Abril de 2022)

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No âmbito do encontro de trabalho entre os Operadores Judiciais, o Venerando Presidente do STJ-STP, Silva Gomes Cravid, Digníssimo Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho e Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz, reuniram-se tendo como convidados, Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Nacional, Aurito Vera Cruz; Meritíssimo Juíz Presidente do Tribunal Militar da 2ª Instância, Coronel João Pedro Cravid, Excelentíssimo Senhor Director da Polícia Judiciária, Samuel António e Excelentíssimo Senhor Director de Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Denylson Cunha, com o intuito de congregar estes operadores judiciais a fim de discutirem as questões transversais a materialização da justiça.

Por esta razão este encontro surgiu com o objectivo de identificar as diferentes anomalias ou patologias que ferem o funcionamento da justiça e, agir sobre elas, buscando soluções imediatas entre os operadores judiciais, e as que não forem possíveis de resposta, serem encaminhadas ao órgão que detém a política da justiça.
"Primeiramente devo agradecer o STJ, foi uma iniciativa muito boa ter convidado todos os Órgãos Judiciais para um encontro de trabalho, um encontro de abertura, para nós falarmos dos assuntos que enfermam a justiça, assim o fizemos e saímos desta reunião bem esclarecidos", disse Denylson Cunha.