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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

3ª Edição do Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais - Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe (18 de Abril de 2022)

 

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No âmbito do encontro de trabalho entre os Operadores Judiciais, o Venerando Presidente do STJ-STP, Silva Gomes Cravid, Digníssimo Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho e Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz, reuniram-se tendo como convidados, Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Nacional, Aurito Vera Cruz; Meritíssimo Juíz Presidente do Tribunal Militar da 2ª Instância, Coronel João Pedro Cravid, Excelentíssimo Senhor Director da Polícia Judiciária, Samuel António e Excelentíssimo Senhor Director de Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Denylson Cunha, com o intuito de congregar estes operadores judiciais a fim de discutirem as questões transversais a materialização da justiça.

 

Por esta razão este encontro surgiu com o objectivo de identificar as diferentes anomalias ou patologias que ferem o funcionamento da justiça e, agir sobre elas, buscando soluções imediatas entre os operadores judiciais, e as que não forem possíveis de resposta, serem encaminhadas ao órgão que detém a política da justiça.
"Primeiramente devo agradecer o STJ, foi uma iniciativa muito boa ter convidado todos os Órgãos Judiciais para um encontro de trabalho, um encontro de abertura, para nós falarmos dos assuntos que enfermam a justiça, assim o fizemos e saímos desta reunião bem esclarecidos", disse Denylson Cunha.

 

Novos juízes tomam posse no Supremo e Presidente pede Governo condições para novas contratações.

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Dois juízes são-tomenses, nomeadamente, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro foram empossados esta manhã como novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, em cerimónia presidida pelo presidente deste Tribunal, Silva Cravid.

Na sua intervenção, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Cravid começou por felicitar os novos juízes empossados, tendo-lhes desejado êxitos nas novas funções para o bem da justiça são-tomense.

Dirigindo palavras aos novos juízes do Supremo, Silva Cravid sublinhou que “desejamos muita sorte, muita força, perseverança, determinação nestas novas tarefas que vão desempenhar”

“Para nós é com grande satisfação poder enriquecer o nosso Supremo Tribunal de Justiça com mais dois quadros sobejamente conhecidos na nossa sociedade e têm dados o seu melhor em prol da justiça do nosso País”, sublinhou o presidente do Supremo nas declarações.

Em declarações a imprensa, juíza Eurídice Dias disse que “este é o culminar de cerca de 20 anos de dedicação exclusiva a magistratura judicial e do ministério público dentro do País e fora do País de forma coerente e honesta”.

Para exercício das novas funções Eurídice Dias garante ser “tudo aquilo” que foi “enquanto juíza de direito da Iª instância” com “dedicação, trabalho e sobretudo, apenas obediência a lei”.

O Juiz Leonel Pinheiro disse que “vamos empreender todo um conjunto de esforço possível para poder levar a bom porto a tal almejada justiça que os cidadãos clamam dia a dia”

Durante a cerimónia o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, aproveitou para pedir ao governo condições financeiras para recrutamento de 45 novos funcionários judiciais e lançamento urgente de concurso para contratação de quatro juízos para o Tribunal da 1ª instância.

Referindo-se a necessidade de recrutamento de mais dois juízes para o Supremo, Silva Cravid disse “lançamos cá uma réplica ao governo, ao ministro de Planeamento e Finanças para que as condições sejam postas a disposição dos tribunais para darmos sequência a esse desiderato”.

“É bom que Estado são-tomense, o governo, os tribunais, o conselho [ judicial] entendam que há necessidade de abrirmos um concurso, urgentíssimo para enquadramento de pelo menos quatro juízes de direito”, acrescentou Cravid.

“Temos falta de funcionário, neste momento, precisamos de 45 funcionários judiciais”, disse para depois argumentar que “ isto é um dado que não pode ser negociado, tem de ser, se querem, que de factos haja Estado de direito democrático neste País”.

“Porque criticar todos criticam, falar mal é coisa fácil, mas fazer alguma coisa para andarmos para frente, ai está o problema”,- adiantou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Sustentou ainda que “quando tivermos que usar a maledicências, que é um apanágio característico são-tomense, que lembremos que afinal de contas é necessário dar fio e iscas para pescadores pescarem.

O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid encontra-se em visita de trabalho em Rio de Janeiro.

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O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid foi recebido ontem dia 30 de Março, pelo Presidente do STJ do Estado de Rio de Janeiro (Brasil), Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Durante a sua visita à Brasil, Silva Cravid, tratou dos assuntos relacionados entre a justiça do Brasil e de STP e, aproveitou a ocasião para assinar o acordo protocolar com a Directora Geral da EMERJ (Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro), Des. Cristina Gaulia.

 

Brasil 2

MIRIS BOTELHO É A NOVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO TOMÉ

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A Juíza de Direito Miris Botelho, substitui Francisco Silva no cargo de Presidente do Tribunal de 1ª Instância de São Tomé.

A eleição decorreu hoje dia 07 do mês em curso, na Sala de Audiência e Reunião do Supremo Tribunal de Justiça e foi presidido pelo Doutor Francisco Silva.

Do total de 11 votos expressos, Juíza eleita recebeu 6 votos, Halia Bonfim recebeu 5 votos.

Nas suas primeiras palavras, Miris Botelho disse "saber dos problemas que o tribunal tem, e que fará de tudo para que haja melhoria”.

Em representação do Presidente do STJ, Silva Cravid, o Juíz Conselheiro, Doutor Silvestre Leite "desejou sorte e muita persistência á nova presidente, entretanto aconselhou os colegas a discutir sempre que surgir dificuldades e problemas".

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___O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid foi recebido hoje dia 23 de Março de 2022 pelo seu homólogo, Presidente do STJ de Portugal, Juiz Conselheiro Dr Henrique Araújo

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____No encontro o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Presidente, Dr. Silva Gomes Cravid começou por abordar sobre o processo de cooperação em curso entre as duas magistraturas, especialmente no protocolo assinado pelo Conselho Superior de Magistratura de Portugal e Conselho Superior de Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe em matéria relativa a assessoria na Inspeção dos juízes, funcionários e serviços, informatização e digitalização, formação e administração das Secretarias judiciais.

___Seguidamente abordou-se sobre a realização da X Conferência em São Tomé do FÓRUM DOS PRESIDENTES DO STJ DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DA LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA.

___Após quase duas horas do encontro, os dois presidentes.

Cerimónia de Comprimento á Sua Excelência Presidente da República relativamente ao ano 2022

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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve presente na Cerimónia de Comprimentos á Sua Excelência Presidente da República relativamente ao ano 2022, que decorreu hoje dia 11 de Fevereiro do ano em curso, no Palácio Presidencial na Cidade de São Tomé.

Recebido à chegada por Protocolo de Estado, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deslocou-se diretamente á sala presidencial onde decorreu o evento.

Seguiu-se a Sessão especial de Comprimentos, onde o Presidente da STJ, Manuel Cravid efetuou o comprimento e proferiu algumas palavras ao Presidente da República.

CAUÉ ACOLHEU A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO MÊS DA JUSTIÇA - 2022

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O Presidente do STJ, Silva Cravid esteve presente na cerimónia de abertura do mês da justiça, que decorreu ontem dia 01 de Março do mês em curso na Cidade de Angolares.

O evento contou com a presença especial do Primeiro Ministro e Chefe do Governo são-tomense, Jorge Bom Jesus, que presidiu a cerimónia de abertura do mês da Justiça com o Lema “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS".

Durante o mês de março serão debatidos vários temas que vão de acordo com a realidade são-tomense e o sector da justiça.

O Primeiro Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, no seu discurso começou por explicar o plano do Governo para o acesso a uma justiça para todos.

Jorge Bom Jesus falou do trabalho que o Governo tem feito para que haja restauração do sistema judicial no país. Ainda disse por outro lado que “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” é um desafio empolgante que deve vincular a todos enquanto cidadão deste país.

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São Tomé e Príncipe comemora hoje dia 3 de fevereiro os 69 anos do massacre de Batepá

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São Tomé e Príncipe faz memória, nesta Quinta-feira (3/02), do massacre ocorrido em 1953, e levado a cabo pelo governador Carlos de Sousa Gurgulho, durante o período colonial.

Denominado “massacre de Batepá”, tudo teve inicio em 1953, por obra do governador Carlos de Sousa Gurgulho, em Batepá-Trindade, ao Centro, no Distrito de Mé-Zoche, e na praia de Fernão Dias, no Norte, no Distrito de Lobata, na procura de mão de obra nativa para o trabalho nas roças.

O evento contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid, o Presidente da República, Sua Excelência, Doutor Carlos Vila Nova, Sua Excelência, Primeiro Ministro, Doutor Jorge Bom Jesus e outras individualidades do país.

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O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Brasil) e a Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP) firmam Acordo de Cooperação Académica

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Decorreu hoje dia 27 de Janeiro do corrente ano na Reitoria da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe em a assinatura de Acordo de Cooperação Académica entre a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Brasil); Conselheiro Superior dos Magistrados Judiciais (São Tomé e Príncipe) e a Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP).

O referido evento contou com a presença do Meritíssimo Juiz Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid; Doutor Peregrino Costa, o Reitor da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe e o Doutor Jonas Gentil o representante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em São Tomé e Príncipe.

O protocolo prevê promoção de formação de Mestrado e Doutoramento para os magistrados e funcionários judiciais.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA O PRIMEIRO CICLO DE CONVERSA DOS OPERADORES JUDICIAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

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Reuniram-se hoje dia 10 de Fevereiro do ano em curso no Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid, o Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe, Doutor Kelve Nobre de Carvalho e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Doutor Wilfred Moniz, para numa primeira fase definir o arranque do primeiro Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais.

Neste encontro ficou decidido que os Operadores Judiciais irão se reunir em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, para fazer o diagnóstico sobre a situação da justiça e encontrar meios para ultrapassar as dificuldades dentro do sector.

Presidente do Supremo Tribunal defende que "este ciclo de conversa é uma iniciativa muito produtiva para a justiça, porque traz de certa forma um consenso entre os operadores judiciais, e durante a conversa o mesmo propôs a autonomização de alguns tribunais para resolver os problemas de pendências e incentivar a celeridade nos processos." O mesmo aproveitou a ocasião para anunciar a data da realização da cerimônia da Abertura do Ano Judicial, que será no dia 5 de Março do ano em curso.

"Estamos no final do ano judicial é necessário refletirmos sobre o estado da justiça em São Tomé e príncipe. Falta-nos recursos humanos, o número de funcionários não consegue dar resposta a número de processos que entram na Procuradoria. Existe um número muito reduzido de profissionais e há necessidade de recrutar novos funcionários", disse Kelve Carvalho.

Bastonário da ordem dos advogados defende, "a regularização da nomeação dos defensores oficiais e efectivação do pagamento de salário." Um outro ponto muito comentado na conversa foi questão da atualização do
Código de processo penal e Código Penal do país, os operadores da justiça está desatualizado para alguns casos específicos e isto está a colocar em causa a rápida tramitação dos processos.
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