Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do Supremo toma posse, defende autonomia de três tribunais e criação da 2ª Instância.

____
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe, Silva Cravid, foi esta manhã investido no cargo para um segundo mandato, e defendeu a necessidade de atribuição de autonomia ao Tribunal do Comércio, do Trabalho e da Família e Menores bem como a criação do Tribunal da 2ª Instância.

“Queremos que o tribunal da 2ª Instância seja uma realidade no País”, disse Silva Cravid acrescentando ainda que “pretendemos autonomizar alguns tribunais que, para nós são essenciais, como o Tribunal do Comércio, Tribunal de trabalho, Tribunal de Família e Menores”

Tendo anunciado ainda a necessidade de criação de mais “dois novos tribunais essenciais”, o Presidente do Supremo falou “do tribunal de pequenas causas com competência cível e o tribunal de instrução criminal”.

“Pretendemos também, neste mandato, levar os tribunais aos cidadãos mais distantes, como é o caso de restauração em curso da casa da justiça em São João dos Angolares”, precisou Silva Cravid.

Quanto a formação e capacitação de quadros, Silva Gomes Cravid disse que “queremos levar avante a escola dos magistrados”, sublinhando que “esperemos que o governo e PNUD nos ajuda a concretizar esse desiderato”

Tendo declarado que essas iniciativas se enquadram no processo da reforma e modernização da justiça, o presidente do Supremo Tribunal disse que “reforma visa reestruturar e qualificar os tribunais, cartórios, serviços dos tribunais e Ministério Público”.

“Estamos em crer que nos próximos dois anos os pontos mais altos desta reforma passarão pela revisão de muitos códigos que não se ajustam a sociedade que temos hoje como também a revisão de muitas leis totalmente obsoletas que impedem a fluidez da tramitação processual”, acrescentou

Silva Cravid disse que “acreditamos que Assembleia Nacional deverá, finalmente, legislar sobre muitas matérias que não encontram o tratamento legislativo e normativo no nosso País”.