• Sejam todos bem-vindos.

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  • Sala de Audiência do Presidente

  • Sala de Reunião

     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

                                                STJ

      NOME

           CATEGORIA

Cesaltina Gomes Crevid Pires dos Santos

 Chefe do Protocolo do Presidente

CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRADOS JUDICIAIS

NOME

CATEGORIA

Edite V. Costa Alegre Afonso Leite

Secretária do Conselho Superior de Magistrados Judiciais

Membros do Conselho de Administração dos Tribunais

Frederico da Glória – Juiz Conselheiro Presidente do Conselho de Administração dos Tribunais

Silvestre da Fonseca Leite – Juiz Conselheiro

Francisco Ferreira dos Santos e Silva – Juiz de Direito Presidente do Tribunal Primeira Instância

Carlos Alexandre Costa Alegre Coelho do Nascimento – Juiz de Direito

Carlos Odile Menezes d’Alva Pires dos Santos – Representante dos Funcionários

Compete ao Conselho de Administração dos Tribunais:

a) Aprovar o projecto de orçamento anual e apresentá-lo ao Governo nos prazos determinados para a elaboração da proposta do OGE, a submeter à Assembleia Nacional;

b) Aprovar as propostas de alteração do orçamento anual;

c) Zelar pela cobrança das receitas e verificar regularmente os fundos em cofre e em depósito;

d) Autorizar as despesas que não devam ser autorizadas pelos Presidentes;

e) Autorizar o pagamento de despesas;

f) Fiscalizar a organização da contabilidade e zelar pela sua execução;

g) Aprovar as contas de gerência e promover o seu envio ao Tribunal de Contas;

h) Apreciar os planos anuais de actividades e os respectivos relatórios;

i) Autorizar a constituição de fundos permanentes para o pagamento de pequenas despesas, estabelecendo as regras da sua utilização e controlo;

j) Pronunciar sobre quaisquer assuntos de gestão financeira e patrimonial que lhes sejam submetidos;

k) Gerir o parque automóvel;

l) Exercer as demais funções previstas na lei.

SECRETARIA DOS SERVIÇOS DE INSPECÇÃO

NOME

CATEGORIA

Edgar de Ceita Lima Afonso

Secretário Judicial

Raul Aguiar dos Santos

Escrivão de Direito

Carlos Henda Andrade dos Santos

Escrivão de Direito

Alfredo Afonso Dias

Operador Judicial de Informática

Arlete S. C. J. Lourenço

Escrivã Adjunta

Nilsa Paquete D. L. C. Neto

Escriturária Judicial

Adjamilo Diogo dos Santos

Oficial de Justiça

SERVIÇOS DE INSPECÇÃO

NOME

CATEGORIA

Renato Costa Alegre Coelho Nascimento

Secretário de Inspecção

SERVIÇOS DE INSPECÇÃO

NOME

CATEGORIA

Silvestre da Fonseca Leite

Inspector Judicial

Membros do Plenário

Manuel Silva Gomes Cravid – Presidente

Frederico da Gloria – Vogal eleito pelos Juizes  Conselheiros

José Carlos da Costa Barreiros – Vogal eleito pelos Juizes de Direito

Domingos José da Trindade Boa Morte – Vogal designado pelo Presidente da República

Matilde Noronha Marques d’Apresentação – Vogal eleito pelos Funcionários Judiciais

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Compete ao Conselho Superior de Magistrados Judiciais:

a) Nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, exercer a acção disciplinar e, em geral, praticar todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos juízes de direito;

b) Apreciar o mérito profissional em relação a juízes conselheiros;

c) Graduar os candidatos a juízes conselheiros e propor à Assembleia Nacional a sua nomeação;

d) Exercer a acção disciplinar em relação a juízes conselheiros e propor à Assembleia Nacional a sua exoneração nos termos e de acordo com o procedimento disciplinar previsto no presente Estatuto;

e) Apreciar o mérito profissional e exercer a acção disciplinar sobre os funcionários de justiça sem prejuízo da competência disciplinar atribuída aos juízes;

f) Elaborar e aprovar o regulamento interno do Conselho, nele se incluindo as normas de funcionamento da Secretaria e o regulamento eleitoral;

g) Ordenar a realização de inspecções extraordinárias, sindicâncias e inquéritos aos tribunais;

h) Instaurar procedimento disciplinar contra qualquer magistrado judicial;

i) Pronunciar-se sobre os pedidos de aposentação dos magistrados;

j) Dar todo o tipo de assistência técnico-jurídica ao tribunal, desde que solicitado e apoiados pelos magistrados judiciais;

k) Exercer as demais funções conferidas por lei.

     DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NOME

CATEGORIA

Osvaldo de Carvalho Monteiro

Director Interino