Supremo Tribunal de Justiça

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Caros concidadãos e prezados cibernautas.

A Justiça é um dos pilares mais importantes para a construção do Estado de Direito, visando cumprir os princípios enformadores da Constituição dos estados modernos, como é o caso de São Tomé e Príncipe.

Ao ditar a justiça, fazemo-lo exclusivamente em nome do povo e em obediência a Constituição, as Leis, aos princípios gerais de direito e naturalmente seguindo a nossa consciência.

Depois de várias tentativas, é a hora de apresentarmos, finalmente, o site dos Tribunais, visando estar mais perto dos nossos utentes, dos profissionais que desenvolvem as suas actividades laborais nos Tribunais e da população em geral.

Pretendemos publicar as legislações nacionais, as jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça e também divulgar as diligências e decisões que formos tomando e também reter  possíveis subsídios com a interação ordeira dos cibernautas que visitam o nosso site, dando-nos sugestões e contributos que nos façam melhorar cada vez mais.

Neste site todo o Tribunal Judicial estará representado, tanto os Tribunais da Primeira Instância, distribuídos em três Regiões Judiciais: (São Tomé, Lembá e Príncipe), como o Supremo Tribunal de Justiça.

Estando num processo da modernização da justiça, em que se pretende fazer a reforma de fundo do sistema judicial são-tomense, a restruturação dos Tribunais em que se inclui necessariamente a descentralização, a informatização de todo o tribunal, a digitalização dos processos físicos, a formação e inspecção contínua dos magistrados e funcionários são para nós uma etapa essencial para a concretização dos desideratos que propomos atingir visando a redução das pendências e tornar a justiça célere e mais próxima das populações.

Sejam Bem-vindos

Manuel Silva Gomes Cravid