• Sejam todos bem-vindos.

  • Edificio Sede do STJ

  • Gabinete do Presidente

  • Sala de Audiência do Presidente

  • Sala de Reunião

     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

Notícias

Foi Recebido

___O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid foi recebido hoje dia 23 de Março de 2022 pelo seu homólogo, Presidente do STJ de Portugal, Juiz Conselheiro Dr Henrique Araújo

____________

____No encontro o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Presidente, Dr. Silva Gomes Cravid começou por abordar sobre o processo de cooperação em curso entre as duas magistraturas, especialmente no protocolo assinado pelo Conselho Superior de Magistratura de Portugal e Conselho Superior de Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe em matéria relativa a assessoria na Inspeção dos juízes, funcionários e serviços, informatização e digitalização, formação e administração das Secretarias judiciais.

___Seguidamente abordou-se sobre a realização da X Conferência em São Tomé do FÓRUM DOS PRESIDENTES DO STJ DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DA LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA.

___Após quase duas horas do encontro, os dois presidentes.

Cerimónia

Cerimónia de Comprimento á Sua Excelência Presidente da República relativamente ao ano 2022

_____
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve presente na Cerimónia de Comprimentos á Sua Excelência Presidente da República relativamente ao ano 2022, que decorreu hoje dia 11 de Fevereiro do ano em curso, no Palácio Presidencial na Cidade de São Tomé.

Recebido à chegada por Protocolo de Estado, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deslocou-se diretamente á sala presidencial onde decorreu o evento.

Seguiu-se a Sessão especial de Comprimentos, onde o Presidente da STJ, Manuel Cravid efetuou o comprimento e proferiu algumas palavras ao Presidente da República.

CAUÉ ACOLHEU A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO MÊS DA JUSTIÇA - 2022

_____
O Presidente do STJ, Silva Cravid esteve presente na cerimónia de abertura do mês da justiça, que decorreu ontem dia 01 de Março do mês em curso na Cidade de Angolares.

O evento contou com a presença especial do Primeiro Ministro e Chefe do Governo são-tomense, Jorge Bom Jesus, que presidiu a cerimónia de abertura do mês da Justiça com o Lema “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS".

Durante o mês de março serão debatidos vários temas que vão de acordo com a realidade são-tomense e o sector da justiça.

O Primeiro Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, no seu discurso começou por explicar o plano do Governo para o acesso a uma justiça para todos.

Jorge Bom Jesus falou do trabalho que o Governo tem feito para que haja restauração do sistema judicial no país. Ainda disse por outro lado que “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” é um desafio empolgante que deve vincular a todos enquanto cidadão deste país.

_______
Texto: STJ
???? : STJ

????Contactos do STJ

Avenida da Independência
Caixa Postal nº 4
Telefone: (239) 2222615 / 2222508
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Site oficial: www.stj.st

O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Brasil) e a Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP) firmam Acordo de Cooperação Académica

____
Decorreu hoje dia 27 de Janeiro do corrente ano na Reitoria da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe em a assinatura de Acordo de Cooperação Académica entre a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Brasil); Conselheiro Superior dos Magistrados Judiciais (São Tomé e Príncipe) e a Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP).

O referido evento contou com a presença do Meritíssimo Juiz Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid; Doutor Peregrino Costa, o Reitor da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe e o Doutor Jonas Gentil o representante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em São Tomé e Príncipe.

O protocolo prevê promoção de formação de Mestrado e Doutoramento para os magistrados e funcionários judiciais.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA O PRIMEIRO CICLO DE CONVERSA DOS OPERADORES JUDICIAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

_____
Reuniram-se hoje dia 10 de Fevereiro do ano em curso no Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid, o Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe, Doutor Kelve Nobre de Carvalho e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Doutor Wilfred Moniz, para numa primeira fase definir o arranque do primeiro Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais.

Neste encontro ficou decidido que os Operadores Judiciais irão se reunir em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, para fazer o diagnóstico sobre a situação da justiça e encontrar meios para ultrapassar as dificuldades dentro do sector.

Presidente do Supremo Tribunal defende que "este ciclo de conversa é uma iniciativa muito produtiva para a justiça, porque traz de certa forma um consenso entre os operadores judiciais, e durante a conversa o mesmo propôs a autonomização de alguns tribunais para resolver os problemas de pendências e incentivar a celeridade nos processos." O mesmo aproveitou a ocasião para anunciar a data da realização da cerimônia da Abertura do Ano Judicial, que será no dia 5 de Março do ano em curso.

"Estamos no final do ano judicial é necessário refletirmos sobre o estado da justiça em São Tomé e príncipe. Falta-nos recursos humanos, o número de funcionários não consegue dar resposta a número de processos que entram na Procuradoria. Existe um número muito reduzido de profissionais e há necessidade de recrutar novos funcionários", disse Kelve Carvalho.

Bastonário da ordem dos advogados defende, "a regularização da nomeação dos defensores oficiais e efectivação do pagamento de salário." Um outro ponto muito comentado na conversa foi questão da atualização do
Código de processo penal e Código Penal do país, os operadores da justiça está desatualizado para alguns casos específicos e isto está a colocar em causa a rápida tramitação dos processos.
__
Texto: www.stj.st
???? : www.stj.st

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBEU EM AUDIÊNCIA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

______
Decorreu hoje dia 22 de Fevereiro do ano em curso na Sala de Audiência do Supremo Tribunal de Justiça, um encontro entre o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas com o funcionamento dos tribunais; funcionários judiciais, abertura do ano judicial; promoções e formação para os funcionários Judiciais.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Senhor Maison Torres falou sobre "assuntos relacionados com o Memorando de Entendimento, que ainda não foram resolvidos". Torres disse que saiu do encontro satisfeito, tendo em conta que o Presidente do STJ garantiu, da parte dos tribunais, resolver todos os assuntos pendentes como, promoções e formações para os funcionários, enquadramento de novos funcionários e o melhoramento do funcionamento dos tribunais, respeitando o orçamento posto a disposição dos tribunais.

 

MINISTRO DA JUSTIÇA REAGE

O MINISTRO DA JUSTIÇA REAGE ÀS RECLAMAÇÕES DOS OPERADORES JUDICIAIS

_____
O Presidente do STJ, Silva Cravide, recebeu ontem dia 24 de Fevereiro do ano em curso, em audiência o ministro são-tomense da Justiça, Cilcio Santos, tendo garantido que “ juntos irão trabalhar para superar questões” do sistema judiciário, sobretudo, condições de trabalho, equipamentos, promoção, recrutamento bem como formação de quadros.

Cilcio Santos de detém ainda pelouros da Administração Interna e Direitos Humanos, disse que “ estamos a trabalhar nas soluções mais viáveis” para “questões de promoção dos funcionários dos tribunais, condições de trabalho, tais como materiais e equipamentos informáticos”.
Além de ter anunciado démarches visando recrutamento de magistrados e fundiários judiciais tanto para Tribunais como para Ministério Público, Cilcio santos citou ainda as obras que estão a decorrer no edifício da Tribunal da Primeira Instância bem como outras questões infraestruturais do sector.
Tendo garantido para breve.

CAUÉ ACOLHEU A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO MÊS DA JUSTIÇA - 2022

_____
O Presidente do STJ, Silva Cravid esteve presente na cerimónia de abertura do mês da justiça, que decorreu ontem dia 01 de Março do mês em curso na Cidade de Angolares.

O evento contou com a presença especial do Primeiro Ministro e Chefe do Governo são-tomense, Jorge Bom Jesus, que presidiu a cerimónia de abertura do mês da Justiça com o Lema “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS".

Durante o mês de março serão debatidos vários temas que vão de acordo com a realidade são-tomense e o sector da justiça.

O Primeiro Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, no seu discurso começou por explicar o plano do Governo para o acesso a uma justiça para todos.

Jorge Bom Jesus falou do trabalho que o Governo tem feito para que haja restauração do sistema judicial no país. Ainda disse por outro lado que “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” é um desafio empolgante que deve vincular a todos enquanto cidadão deste país.

_______

Pág. 2 de 2