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Supremo Tribunal de Justiça
São Tomé e Príncipe
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA O PRIMEIRO CICLO DE CONVERSA DOS OPERADORES JUDICIAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
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Reuniram-se hoje dia 10 de Fevereiro do ano em curso no Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid, o Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe, Doutor Kelve Nobre de Carvalho e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Doutor Wilfred Moniz, para numa primeira fase definir o arranque do primeiro Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais.
Neste encontro ficou decidido que os Operadores Judiciais irão se reunir em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, para fazer o diagnóstico sobre a situação da justiça e encontrar meios para ultrapassar as dificuldades dentro do sector.
Presidente do Supremo Tribunal defende que "este ciclo de conversa é uma iniciativa muito produtiva para a justiça, porque traz de certa forma um consenso entre os operadores judiciais, e durante a conversa o mesmo propôs a autonomização de alguns tribunais para resolver os problemas de pendências e incentivar a celeridade nos processos." O mesmo aproveitou a ocasião para anunciar a data da realização da cerimônia da Abertura do Ano Judicial, que será no dia 5 de Março do ano em curso.
"Estamos no final do ano judicial é necessário refletirmos sobre o estado da justiça em São Tomé e príncipe. Falta-nos recursos humanos, o número de funcionários não consegue dar resposta a número de processos que entram na Procuradoria. Existe um número muito reduzido de profissionais e há necessidade de recrutar novos funcionários", disse Kelve Carvalho.
Bastonário da ordem dos advogados defende, "a regularização da nomeação dos defensores oficiais e efectivação do pagamento de salário." Um outro ponto muito comentado na conversa foi questão da atualização do
Código de processo penal e Código Penal do país, os operadores da justiça está desatualizado para alguns casos específicos e isto está a colocar em causa a rápida tramitação dos processos.
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Texto: www.stj.st
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O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBEU EM AUDIÊNCIA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
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Decorreu hoje dia 22 de Fevereiro do ano em curso na Sala de Audiência do Supremo Tribunal de Justiça, um encontro entre o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas com o funcionamento dos tribunais; funcionários judiciais, abertura do ano judicial; promoções e formação para os funcionários Judiciais.
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Senhor Maison Torres falou sobre "assuntos relacionados com o Memorando de Entendimento, que ainda não foram resolvidos". Torres disse que saiu do encontro satisfeito, tendo em conta que o Presidente do STJ garantiu, da parte dos tribunais, resolver todos os assuntos pendentes como, promoções e formações para os funcionários, enquadramento de novos funcionários e o melhoramento do funcionamento dos tribunais, respeitando o orçamento posto a disposição dos tribunais.
MINISTRO DA JUSTIÇA REAGE
O MINISTRO DA JUSTIÇA REAGE ÀS RECLAMAÇÕES DOS OPERADORES JUDICIAIS
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O Presidente do STJ, Silva Cravide, recebeu ontem dia 24 de Fevereiro do ano em curso, em audiência o ministro são-tomense da Justiça, Cilcio Santos, tendo garantido que “ juntos irão trabalhar para superar questões” do sistema judiciário, sobretudo, condições de trabalho, equipamentos, promoção, recrutamento bem como formação de quadros.
Cilcio Santos de detém ainda pelouros da Administração Interna e Direitos Humanos, disse que “ estamos a trabalhar nas soluções mais viáveis” para “questões de promoção dos funcionários dos tribunais, condições de trabalho, tais como materiais e equipamentos informáticos”.
Além de ter anunciado démarches visando recrutamento de magistrados e fundiários judiciais tanto para Tribunais como para Ministério Público, Cilcio santos citou ainda as obras que estão a decorrer no edifício da Tribunal da Primeira Instância bem como outras questões infraestruturais do sector.
Tendo garantido para breve.
CAUÉ ACOLHEU A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO MÊS DA JUSTIÇA - 2022
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O Presidente do STJ, Silva Cravid esteve presente na cerimónia de abertura do mês da justiça, que decorreu ontem dia 01 de Março do mês em curso na Cidade de Angolares.
O evento contou com a presença especial do Primeiro Ministro e Chefe do Governo são-tomense, Jorge Bom Jesus, que presidiu a cerimónia de abertura do mês da Justiça com o Lema “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS".
Durante o mês de março serão debatidos vários temas que vão de acordo com a realidade são-tomense e o sector da justiça.
O Primeiro Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, no seu discurso começou por explicar o plano do Governo para o acesso a uma justiça para todos.
Jorge Bom Jesus falou do trabalho que o Governo tem feito para que haja restauração do sistema judicial no país. Ainda disse por outro lado que “CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” é um desafio empolgante que deve vincular a todos enquanto cidadão deste país.
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