Sejam todos bem-vindos.
Edificio Sede do STJ
Gabinete do Presidente
Sala de Audiência do Presidente
Sala de Reunião
Supremo Tribunal de Justiça
São Tomé e Príncipe
ABERTURA DO ANO JUDICIAL - 2023
ABERTURA DO ANO JUDICIAL - 2023, MARCADO POR REFLEXÃO DO ATUAL ESTADO DA JUSTIÇA SANTOMENSE.
____
Autoridades Judiciais de São Tomé e Príncipe marcaram para o passado dia 10 de Março a cerimónia de abertura do ano judicial no país. Um evento marcado por reflexões, apresentação de dados estatísticos, apresentação de dificuldades e melhorias.
No seu discurso, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Silva Cravid pediu aos seus colegas, Venerandos Juízes Conselheiros uma maior responsabilidade e trabalho em equipa para o alcance de bons resultados. Depois de apresentação de alguns avanços alcançados pelos tribunais, o Presidente do STJ e do CSMJ agradeceu ao Governo e o PNUD pelo apoio incondicional que estes órgãos têm prestados para a efetivação da tão esperada "Reforma da Justiça".
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, presidiu a abertura do novo ano judicial, com um apelo aos operadores judiciais no sentido do “respeito pelo segredo de justiça e que a investigação criminal não deve ser perturbada por fuga de informação ou interferência externa”.
Segundo a ministra da Justiça “é necessário que os actores políticos sejam devidamente indiciados, investigados e processados até ao cabal esclarecimento para que a imparcialidade e a operacionalidade da justiça se mantenham acima de qualquer suspeita e elimine o sentimento de impunidade ou de inferiorização da lei às vontades políticas ou de grupos”.
Além do discurso do Presidente da República, a cerimónia ficou marcada com discursos do procurador-geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz.
"Mês da Justiça"
O Venerando Juíz Presidente do STJ e do CSMJ participa na cerimónia do "Mês da Justiça".
_____
Por ocasião do mês de Março "Mês Nacional da Justiça", o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos convidou cordialmente o Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Dr. Silva Cravid a participar neste evento.
As actividades decorreram ontem dia 06 de Março pelas 9 horas, no Auditório do Banco Central de São Tomé e Príncipe sob o lema "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AO SERVIÇO DA JUSTIÇA" com o enfoque em acções articuladas para mobilizar, sensibilizar, e informar sobre a importância da Tecnologia ao Serviço da Justiça, com destaque fulcral para as questões processuais de reforma e modernização da Justiça, os serviços de acesso ao Diário da Republica, reforçar diretrizes para combater os crimes de Violação e Abuso Sexual, proceder a divulgação dos dados estatísticos referentes a este flagelo, bem como alertar para o mau uso das redes sociais.
Direitos Humanos
O Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal Justiça e do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Dr. Silva Cravid recebeu na passada terça-feira dia 13 de Dezembro do ano corrente em audiência o Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Dr. Nouhoum Sangaré.
O Alto Comissariado das Nações Unidas encontrou-se com o Dr. Silva Cravid para auscultá-lo no âmbito dos acontecimentos do dia 25 de Novembro que culminou com a morte de 4 pessoas, tendo em conta que os factos denotam a existência de Violação de Direitos Humanos (tortura, detenção sem mandado judicial, interrogatório sem a presença do advogado, violação de integridade física, etc).
X CONFERÊNCIA DO FÓRUM
São Tomé e Príncipe acolherá entre os dias 5 à 9 de Dezembro do ano corrente na Sala de Conferências do Hotel Pestana, pelas 8:30, a X CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA.
O tema focal deste fórum é o PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS.
___
STJ
Avenida da Independência
Caixa Postal nº 4
Telefone: (239) 2222615 / 2222508
23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PARTICIPA NA 23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO - NO ARTIGO 51º DA CONSTITUIÇÃO DA ÍNDIA.
____
Em nome de mais de 58.000 alunos da City Montessori School (CMS) - representando mais de 2,5 bilhões de crianças e gerações ainda por nascer, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de STP, Dr. Silva Cravid foi convidado a participar na 23ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo.
Este prestigioso evento é organizado todos os anos pela City Montessori School (CMS) Society ONG associado ao Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (UNDP) e neste ano decorreu entre os dias 16 à 22 de Novembro de 20222 em Lucknow, Índia.
O tema apresentado neste ano é "Unindo o mundo para as crianças por meio de leis mundiais executíveis e governança global eficaz".
Já são no total 1361 Presidentes de Supremas Cortes, Juízes e Chefes de Estados de 136 países que participaram nas últimas 22 conferências. São Tomé e Príncipe participa pela primeira vez neste evento com uma delegação de duas pessoas, sendo Dr. Silva Cravid na qualidade do Juíz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Dr. Frederico da Glória na qualidade de Juíz Conselheiro do STJ - STP.
Empossado novo Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Silva Cravid conferiu posse no dia 02 de Novembro de 2022, em São Tomé, a Juíza de Direito do Tribunal de 1ª Instância, Dra. Nadgeida Castro, como Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A ocasião contou com a presença dos Juízes Conselheiros, de Direito e funcionários judiciais. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Silva Cravid exortou o novo membro sobre a sua actuação enquanto membro deste Órgão, e parabenizou a Juíza pela conquista.
Processo da Reforma da Justiça
No âmbito do Processo da Reforma da Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (PNUD), Ministério da Justiça e Tribunais Judiciais promoveram uma sessão de formação para os funcionários judiciais.
Mais de 30 Funcionários dos Tribunais Judiciais concluíram uma formação de curta duração em áreas de Gestão de Tempo e Organização do Trabalho, Liderança, Comunicação e Gestão Processual.
Os formandos receberam os seus Certificados, hoje dia 26 de Agosto do ano em Curso e a cerimónia de entregada desses documentos contou com a presença da Representante Residente do PNUD, o Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal da Primeira Instância e demais juízes conselheiros do STJ.
_______
???? STJ
Avenida da Independência
Caixa Postal nº 4
Telefone: (239) 2222615 / 2222508
WhatsApp: +239 9878985
Email:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Site oficial: www.stj.st
????Redes Sociais
Facebook: https://www.facebook.com/Supremo-Tribunal-de-Justiça-de-São-Tomé-e-Príncipe-107101421719807/
Instagram: https://www.instagram.com/supremotribunalstp/
YouTube:
https://youtube.com/channel/UCE2WPCTyx5QwJq9a9v57mBA
Publicado em
Notícias
ANÚNCIO - CONCURSO PÚBLICO
ANÚNCIO - CONCURSO PÚBLICO
______
O Conselho Superior de Magistrados Judiciais, na sua Deliberação nº. 8/2022 e 9/2022, respectivamente de 4 e 16/08/2022, vem anunciar ao público em geral a abertura de dois CONCURSOS para a integração de oito (8) Juízes de Direito de Terceira Classe, sendo seis (6) para Tribunal de Primeira Instância da Região de Água Grande - São Tomé e dois (2) para Tribunal da Região de Lembá, conforme o Edital nº. 1/2022, publicado no Diário da República, Vitrinas do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Primeira Instância, no Site Oficial e Redes Sociais do STJ.
Aceda o Termo de Referência do referido Concurso no nosso Site Oficial: www.stj.st
Ou clique no Link: https://drive.google.com/file/d/1Go-v024lLIQBx86j4nmlrEqwwcUB4lw2/view?usp=drivesdk
Coordenador da ONU
Presidente do Supremo reúne-se com Coordenador da ONU que reafirma apoio a reforma da justiça e processo eleitoral
__________
O Coordenador Residente das Nações Unidas, (ONU) em São Tomé, Eric Overvest encontrou-se ontem com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, a quem reafirmou o engajamento da ONU de apoiar as ações de reforço da justiça em São Tomé e Príncipe.
Coordenador Residente das Nações Unidas, ONU, Eric Overvest sublinhou que “estamos no bom caminho, mas falta, ainda muita coisa para fazer como forma reforçar o papel da justiça”, tendo sublinhado que “as Nações Unidas estão engajadas para continuar a dar apoio ao processo de reforma de justiça”.
Tendo declarado que “falamos das prioridades na reforma da justiça”, Eric Overvest, citou “formação, informática, inspeção, infraestrutura” referindo-se, claramente, as ações em curso no âmbito da reforma no sector da justiça.
“Também falamos sobre processo eleitoral, porque estamos a algumas semanas do processo eleitoral, porque Nações Unidas apoiam com educação cívica, também formação, formações para oficiais eleitorais para justiça”, precisou Eric Overvest.
O coordenador das Nações Unidas acrescentou que “há um papel importante para justiça, sobretudo, o Tribunal Constitucional e também os juízos e a justiça em geral”, quanto ao processo eleitoral com vista as legislativas, autárquicas e regional são-tomenses marcadas para 25 Setembro, próximo.
Publicado em
Notícias
Mais ...
Assembleia Geral das Nações Unidas
O Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, visitou São Tomé e Príncipe.
O Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e príncipe, Dr. Silva Cravid, participou ontem dia 18 de Agosto do ano em curso, no Hotel Pestana, na cerimónia de receção do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Senhor Abdulla Shahid.
O evento contou com a presença dos Juizes do Tribunal Constitucional, Presidente do Tribunal de Contas, a Ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação e outras entidades do país.
Delegação da EMERJ
Após encontros oficiais em Luanda e Maputo, hoje a delegação da EMERJ deu início aos encontros em São Tomé no âmbito do Protocolo entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e os PALOP's.
Este acordo, entre a EMERJ e os PALOP's, visa essencialmente a formação e capacitação, troca de experiências entre magistrados, professores, pessoal técnico, investigadores dos respetivos Estados. Em seguida, a equipa seguirá para Cabo Verde e Guiné Bissau. Neste momento, Angola, Moçambique e São Tomé e Principe já assinaram o Protocolo de Cooperação.
A justiça são-tomense coadjuvada com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (EMERJ) equacionou a possibilidade de implementação de justiça itinerante, no sistema judicial do país, num encontro que decorreu, hoje, na capital do país, São Tomé, nas instalações do Supremo.
“Temos estado a dar passos no sentido de encontrar espaço e parceiros capazes de galvanizar os nossos Tribunais”, avançou o juiz conselheiro do Supremo, Silvestre Leite.
A Presidência do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe recebeu na passada terça-feira em audiência, a Missão Exploratória da União Europeia.
A visita surge no âmbito da das eleições que se avisinham, e tem como objectivo estudar a possibilidade de organizar a missão de observação eleitoral da União Europeia em São Tomé e Príncipe.
Entretanto, a missão veio auscultar o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na qualidade de órgão de soberania e colher subsídios para materializar a vinda da missão de observação eleitoral a STP.
Operadores Judiciais reúnem-se com Ordem dos Médicos em busca de melhor realização da justiça
_________
Os operadores judiciais e a Ordem dos Médicos são-tomenses reuniram-se hoje, pela quarta-vez, em busca de “uma melhor realização da justiça”, sobretudo, em matéria de serviço médico-legal na investigação de crimes.
A reunião que decorreu nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz presidente deste Tribunal, Manuel Silva Cravid, do Procurador-Geral da Republica, Kelves Nobre de Carvalho, do Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz e de altos representantes da Ordem de Médicos de São Tomé e Príncipe.
A saída da reunião Lagchar Barreto disse que "a reunião tinha como pano de fundo encontrar solução para colmatar a inexistência no país de médico-legal como uma das condições fundamentais para investigação de crime contra a vida e contra liberdade e autodeterminação sexual."
Em declarações a imprensa o Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz disse que com este encontro visa buscar “meio-termo para a realização da justiça” em matéria da necessidade urgente de médicos-legistas no processo de investigação de crimes.
“ Apelar as instituições competentes para encontrarem meios para adotar os médicos de instrumento suficiente para contribuírem no combate a crime”, referiu Bastonário da Ordem dos Advogados.