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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

Notícias

Direitos Humanos

O Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal Justiça e do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, Dr. Silva Cravid recebeu na passada terça-feira dia 13 de Dezembro do ano corrente em audiência o Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Dr. Nouhoum Sangaré.

O Alto Comissariado das Nações Unidas encontrou-se com o Dr. Silva Cravid para auscultá-lo no âmbito dos acontecimentos do dia 25 de Novembro que culminou com a morte de 4 pessoas, tendo em conta que os factos denotam a existência de Violação de Direitos Humanos (tortura, detenção sem mandado judicial, interrogatório sem a presença do advogado, violação de integridade física, etc).

X CONFERÊNCIA DO FÓRUM

São Tomé e Príncipe acolherá entre os dias 5 à 9 de Dezembro do ano corrente na Sala de Conferências do Hotel Pestana, pelas 8:30, a X CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA.

O tema focal deste fórum é o PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS.
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23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

 

 

23 A

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PARTICIPA NA 23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO - NO ARTIGO 51º DA CONSTITUIÇÃO DA ÍNDIA.

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Em nome de mais de 58.000 alunos da City Montessori School (CMS) - representando mais de 2,5 bilhões de crianças e gerações ainda por nascer, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de STP, Dr. Silva Cravid foi convidado a participar na 23ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo.

Este prestigioso evento é organizado todos os anos pela City Montessori School (CMS) Society ONG associado ao Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (UNDP) e neste ano decorreu entre os dias 16 à 22 de Novembro de 20222 em Lucknow, Índia.

O tema apresentado neste ano é "Unindo o mundo para as crianças por meio de leis mundiais executíveis e governança global eficaz".

Já são no total 1361 Presidentes de Supremas Cortes, Juízes e Chefes de Estados de 136 países que participaram nas últimas 22 conferências. São Tomé e Príncipe participa pela primeira vez neste evento com uma delegação de duas pessoas, sendo Dr. Silva Cravid na qualidade do Juíz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Dr. Frederico da Glória na qualidade de Juíz Conselheiro do STJ - STP.

 

Empossado

Empossado novo Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Silva Cravid conferiu posse no dia 02 de Novembro de 2022, em São Tomé, a Juíza de Direito do Tribunal de 1ª Instância, Dra. Nadgeida Castro, como Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A ocasião contou com a presença dos Juízes Conselheiros, de Direito e funcionários judiciais. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Silva Cravid exortou o novo membro sobre a sua actuação enquanto membro deste Órgão, e parabenizou a Juíza pela conquista.

Processo da Reforma da Justiça

 

No âmbito do Processo da Reforma da Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (PNUD), Ministério da Justiça e Tribunais Judiciais promoveram uma sessão de formação para os funcionários judiciais.

Mais de 30 Funcionários dos Tribunais Judiciais concluíram uma formação de curta duração em áreas de Gestão de Tempo e Organização do Trabalho, Liderança, Comunicação e Gestão Processual.

Os formandos receberam os seus Certificados, hoje dia 26 de Agosto do ano em Curso e a cerimónia de entregada desses documentos contou com a presença da Representante Residente do PNUD, o Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal da Primeira Instância e demais juízes conselheiros do STJ.
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ANÚNCIO - CONCURSO PÚBLICO

ANÚNCIO - CONCURSO PÚBLICO
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O Conselho Superior de Magistrados Judiciais, na sua Deliberação nº. 8/2022 e 9/2022, respectivamente de 4 e 16/08/2022, vem anunciar ao público em geral a abertura de dois CONCURSOS para a integração de oito (8) Juízes de Direito de Terceira Classe, sendo seis (6) para Tribunal de Primeira Instância da Região de Água Grande - São Tomé e dois (2) para Tribunal da Região de Lembá, conforme o Edital nº. 1/2022, publicado no Diário da República, Vitrinas do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Primeira Instância, no Site Oficial e Redes Sociais do STJ.

Aceda o Termo de Referência do referido Concurso no nosso Site Oficial: www.stj.st

Ou clique no Link: https://drive.google.com/file/d/1Go-v024lLIQBx86j4nmlrEqwwcUB4lw2/view?usp=drivesdk

Coordenador da ONU

Presidente do Supremo reúne-se com Coordenador da ONU que reafirma apoio a reforma da justiça e processo eleitoral

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O Coordenador Residente das Nações Unidas, (ONU) em São Tomé, Eric Overvest encontrou-se ontem com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, a quem reafirmou o engajamento da ONU de apoiar as ações de reforço da justiça em São Tomé e Príncipe.

Coordenador Residente das Nações Unidas, ONU, Eric Overvest sublinhou que “estamos no bom caminho, mas falta, ainda muita coisa para fazer como forma reforçar o papel da justiça”, tendo sublinhado que “as Nações Unidas estão engajadas para continuar a dar apoio ao processo de reforma de justiça”.

Tendo declarado que “falamos das prioridades na reforma da justiça”, Eric Overvest, citou “formação, informática, inspeção, infraestrutura” referindo-se, claramente, as ações em curso no âmbito da reforma no sector da justiça.

“Também falamos sobre processo eleitoral, porque estamos a algumas semanas do processo eleitoral, porque Nações Unidas apoiam com educação cívica, também formação, formações para oficiais eleitorais para justiça”, precisou Eric Overvest.

O coordenador das Nações Unidas acrescentou que “há um papel importante para justiça, sobretudo, o Tribunal Constitucional e também os juízos e a justiça em geral”, quanto ao processo eleitoral com vista as legislativas, autárquicas e regional são-tomenses marcadas para 25 Setembro, próximo.

Assembleia Geral das Nações Unidas

O Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, visitou São Tomé e Príncipe.


O Venerando Juíz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e príncipe, Dr. Silva Cravid, participou ontem dia 18 de Agosto do ano em curso, no Hotel Pestana, na cerimónia de receção do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Senhor Abdulla Shahid.

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O evento contou com a presença dos Juizes do Tribunal Constitucional, Presidente do Tribunal de Contas, a Ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação e outras entidades do país.

Delegação da EMERJ

Após encontros oficiais em Luanda e Maputo, hoje a delegação da EMERJ deu início aos encontros em São Tomé no âmbito do Protocolo entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e os PALOP's.

Este acordo, entre a EMERJ e os PALOP's, visa essencialmente a formação e capacitação, troca de experiências entre magistrados, professores, pessoal técnico, investigadores dos respetivos Estados. Em seguida, a equipa seguirá para Cabo Verde e Guiné Bissau. Neste momento, Angola, Moçambique e São Tomé e Principe já assinaram o Protocolo de Cooperação.

MEJ

A justiça são-tomense  coadjuvada com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (EMERJ) equacionou a possibilidade de implementação de justiça itinerante, no sistema judicial do país, num encontro que decorreu, hoje, na capital do país, São Tomé,  nas instalações do Supremo.

“Temos estado a dar passos no sentido de encontrar espaço e parceiros  capazes de galvanizar os nossos Tribunais”, avançou o juiz conselheiro do Supremo, Silvestre Leite.

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