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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA O PRIMEIRO CICLO DE CONVERSA DOS OPERADORES JUDICIAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
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Reuniram-se hoje dia 10 de Fevereiro do ano em curso no Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do STJ, Doutor Manuel Silva Gomes Cravid, o Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe, Doutor Kelve Nobre de Carvalho e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Doutor Wilfred Moniz, para numa primeira fase definir o arranque do primeiro Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais.
Neste encontro ficou decidido que os Operadores Judiciais irão se reunir em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, para fazer o diagnóstico sobre a situação da justiça e encontrar meios para ultrapassar as dificuldades dentro do sector.
Presidente do Supremo Tribunal defende que "este ciclo de conversa é uma iniciativa muito produtiva para a justiça, porque traz de certa forma um consenso entre os operadores judiciais, e durante a conversa o mesmo propôs a autonomização de alguns tribunais para resolver os problemas de pendências e incentivar a celeridade nos processos." O mesmo aproveitou a ocasião para anunciar a data da realização da cerimônia da Abertura do Ano Judicial, que será no dia 5 de Março do ano em curso.
"Estamos no final do ano judicial é necessário refletirmos sobre o estado da justiça em São Tomé e príncipe. Falta-nos recursos humanos, o número de funcionários não consegue dar resposta a número de processos que entram na Procuradoria. Existe um número muito reduzido de profissionais e há necessidade de recrutar novos funcionários", disse Kelve Carvalho.
Bastonário da ordem dos advogados defende, "a regularização da nomeação dos defensores oficiais e efectivação do pagamento de salário." Um outro ponto muito comentado na conversa foi questão da atualização do
Código de processo penal e Código Penal do país, os operadores da justiça está desatualizado para alguns casos específicos e isto está a colocar em causa a rápida tramitação dos processos.
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Texto: www.stj.st
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