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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

Após encontros oficiais em Luanda e Maputo, hoje a delegação da EMERJ deu início aos encontros em São Tomé no âmbito do Protocolo entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e os PALOP's.

Este acordo, entre a EMERJ e os PALOP's, visa essencialmente a formação e capacitação, troca de experiências entre magistrados, professores, pessoal técnico, investigadores dos respetivos Estados. Em seguida, a equipa seguirá para Cabo Verde e Guiné Bissau. Neste momento, Angola, Moçambique e São Tomé e Principe já assinaram o Protocolo de Cooperação.

MEJ

A justiça são-tomense  coadjuvada com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (EMERJ) equacionou a possibilidade de implementação de justiça itinerante, no sistema judicial do país, num encontro que decorreu, hoje, na capital do país, São Tomé,  nas instalações do Supremo.

“Temos estado a dar passos no sentido de encontrar espaço e parceiros  capazes de galvanizar os nossos Tribunais”, avançou o juiz conselheiro do Supremo, Silvestre Leite.

A Presidência do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe recebeu na passada terça-feira em audiência, a Missão Exploratória da União Europeia.

A visita surge no âmbito da das eleições que se avisinham, e tem como objectivo estudar a possibilidade de organizar a missão de observação eleitoral da União Europeia em São Tomé e Príncipe.

Entretanto, a missão veio auscultar o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na qualidade de órgão de soberania e colher subsídios para materializar a vinda da missão de observação eleitoral a STP.

Operadores Judiciais reúnem-se com Ordem dos Médicos em busca de melhor realização da justiça

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Os operadores judiciais e a Ordem dos Médicos são-tomenses reuniram-se hoje, pela quarta-vez, em busca de “uma melhor  realização da justiça”, sobretudo, em matéria de serviço médico-legal na investigação de crimes.

A reunião que decorreu nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz presidente deste Tribunal, Manuel Silva Cravid, do Procurador-Geral da Republica, Kelves Nobre de Carvalho, do Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz e de altos representantes da Ordem de Médicos de São Tomé e Príncipe.

A saída da reunião Lagchar Barreto disse que "a reunião tinha como pano de fundo encontrar solução para colmatar a inexistência no país de médico-legal como uma das condições fundamentais para investigação de crime contra a vida e contra liberdade e autodeterminação sexual."

Em declarações a imprensa o Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz disse que com este encontro visa buscar “meio-termo para a realização da justiça” em matéria da necessidade urgente de médicos-legistas no processo de investigação de crimes.

“ Apelar as instituições competentes para encontrarem meios para adotar os médicos de instrumento suficiente para contribuírem no combate a crime”, referiu Bastonário da Ordem dos Advogados.

Presidente do Supremo toma posse, defende autonomia de três tribunais e criação da 2ª Instância.

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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe, Silva Cravid, foi esta manhã investido no cargo para um segundo mandato, e defendeu a necessidade de atribuição de autonomia ao Tribunal do Comércio, do Trabalho e da Família e Menores bem como a criação do Tribunal da 2ª Instância.

“Queremos que o tribunal da 2ª Instância seja uma realidade no País”, disse Silva Cravid acrescentando ainda que “pretendemos autonomizar alguns tribunais que, para nós são essenciais, como o Tribunal do Comércio, Tribunal de trabalho, Tribunal de Família e Menores”

Tendo anunciado ainda a necessidade de criação de mais “dois novos tribunais essenciais”, o Presidente do Supremo falou “do tribunal de pequenas causas com competência cível e o tribunal de instrução criminal”.posse 2

“Pretendemos também, neste mandato, levar os tribunais aos cidadãos mais distantes, como é o caso de restauração em curso da casa da justiça em São João dos Angolares”, precisou Silva Cravid.

Quanto a formação e capacitação de quadros, Silva Gomes Cravid disse que “queremos levar avante a escola dos magistrados”, sublinhando que “esperemos que o governo e PNUD nos ajuda a concretizar esse desiderato”

Tendo declarado que essas iniciativas se enquadram no processo da reforma e modernização da justiça, o presidente do Supremo Tribunal disse que “reforma visa reestruturar e qualificar os tribunais, cartórios, serviços dos tribunais e Ministério Público”.

“Estamos em crer que nos próximos dois anos os pontos mais altos desta reforma passarão pela revisão de muitos códigos que não se ajustam a sociedade que temos hoje como também a revisão de muitas leis totalmente obsoletas que impedem a fluidez da tramitação processual”, acrescentou

Silva Cravid disse que “acreditamos que Assembleia Nacional deverá, finalmente, legislar sobre muitas matérias que não encontram o tratamento legislativo e normativo no nosso País”.

Silva Cravid é reeleito Presidente do Supremo e pede “meios” para “melhorar serviços dos Tribunais”

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O Venerando Juiz Silva Gomes Cravid foi reeleito esta manhã Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe  para mais um mandato de quatro anos, tendo declarado que “precisamos de mais meios para trabalhar” com vista a “melhorar os serviços dos Tribunais”.

Dos cinco possíveis votos dos juízes constituem este Tribunal, Silva Gomes Cravid obteve quatro votos favoráveis a sua continuidade, tendo-se registado um voto em branco.

Além de Silva Cravid com funções de juiz Presidente, o Supremo Tribunal de Justiça conta ainda com mais quatro juízes, nomeadamente, José Bandeira, Frederico da Gloria, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro.

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Numa intervenção logo após a sua reeleição, Silva Cravid disse que “antes de mais agradecer os meus colegas por terem confiado em mim,  por terem manifestado o desejo de eu poder continuar a frente do Supremo Tribunal de Justiça”.

“Isto é,  o trabalho que eu vinha desenvolvendo encontrou eco no seio dos meus colegas”, disse Silva Cravid, sublinhando que “isto encoraja-me a ter mais força a trabalhar sempre em equipa para melhorar os serviços dos tribunais”.

Além de ter reafirmado a necessidade de recrutamento de novos funcionários judiciais e juízes com vista a “melhorar os serviços dos tribunais”, Silva Cravid, disse que “precisamos de mais meios para trabalhar e, é necessário que nos atribuam esses meios e depois virem a exigir…”

Texto: STPPRESS

3ª Edição do Ciclo de Conversa dos Operadores Judiciais - Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe (18 de Abril de 2022)

 

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No âmbito do encontro de trabalho entre os Operadores Judiciais, o Venerando Presidente do STJ-STP, Silva Gomes Cravid, Digníssimo Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho e Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz, reuniram-se tendo como convidados, Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Nacional, Aurito Vera Cruz; Meritíssimo Juíz Presidente do Tribunal Militar da 2ª Instância, Coronel João Pedro Cravid, Excelentíssimo Senhor Director da Polícia Judiciária, Samuel António e Excelentíssimo Senhor Director de Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Denylson Cunha, com o intuito de congregar estes operadores judiciais a fim de discutirem as questões transversais a materialização da justiça.

 

Por esta razão este encontro surgiu com o objectivo de identificar as diferentes anomalias ou patologias que ferem o funcionamento da justiça e, agir sobre elas, buscando soluções imediatas entre os operadores judiciais, e as que não forem possíveis de resposta, serem encaminhadas ao órgão que detém a política da justiça.
"Primeiramente devo agradecer o STJ, foi uma iniciativa muito boa ter convidado todos os Órgãos Judiciais para um encontro de trabalho, um encontro de abertura, para nós falarmos dos assuntos que enfermam a justiça, assim o fizemos e saímos desta reunião bem esclarecidos", disse Denylson Cunha.

 

Novos juízes tomam posse no Supremo e Presidente pede Governo condições para novas contratações.

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Dois juízes são-tomenses, nomeadamente, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro foram empossados esta manhã como novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, em cerimónia presidida pelo presidente deste Tribunal, Silva Cravid.

Na sua intervenção, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Cravid começou por felicitar os novos juízes empossados, tendo-lhes desejado êxitos nas novas funções para o bem da justiça são-tomense.

Dirigindo palavras aos novos juízes do Supremo, Silva Cravid sublinhou que “desejamos muita sorte, muita força, perseverança, determinação nestas novas tarefas que vão desempenhar”

“Para nós é com grande satisfação poder enriquecer o nosso Supremo Tribunal de Justiça com mais dois quadros sobejamente conhecidos na nossa sociedade e têm dados o seu melhor em prol da justiça do nosso País”, sublinhou o presidente do Supremo nas declarações.

Em declarações a imprensa, juíza Eurídice Dias disse que “este é o culminar de cerca de 20 anos de dedicação exclusiva a magistratura judicial e do ministério público dentro do País e fora do País de forma coerente e honesta”.

Para exercício das novas funções Eurídice Dias garante ser “tudo aquilo” que foi “enquanto juíza de direito da Iª instância” com “dedicação, trabalho e sobretudo, apenas obediência a lei”.

O Juiz Leonel Pinheiro disse que “vamos empreender todo um conjunto de esforço possível para poder levar a bom porto a tal almejada justiça que os cidadãos clamam dia a dia”

Durante a cerimónia o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, aproveitou para pedir ao governo condições financeiras para recrutamento de 45 novos funcionários judiciais e lançamento urgente de concurso para contratação de quatro juízos para o Tribunal da 1ª instância.

Referindo-se a necessidade de recrutamento de mais dois juízes para o Supremo, Silva Cravid disse “lançamos cá uma réplica ao governo, ao ministro de Planeamento e Finanças para que as condições sejam postas a disposição dos tribunais para darmos sequência a esse desiderato”.

“É bom que Estado são-tomense, o governo, os tribunais, o conselho [ judicial] entendam que há necessidade de abrirmos um concurso, urgentíssimo para enquadramento de pelo menos quatro juízes de direito”, acrescentou Cravid.

“Temos falta de funcionário, neste momento, precisamos de 45 funcionários judiciais”, disse para depois argumentar que “ isto é um dado que não pode ser negociado, tem de ser, se querem, que de factos haja Estado de direito democrático neste País”.

“Porque criticar todos criticam, falar mal é coisa fácil, mas fazer alguma coisa para andarmos para frente, ai está o problema”,- adiantou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Sustentou ainda que “quando tivermos que usar a maledicências, que é um apanágio característico são-tomense, que lembremos que afinal de contas é necessário dar fio e iscas para pescadores pescarem.

O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid encontra-se em visita de trabalho em Rio de Janeiro.

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O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid foi recebido ontem dia 30 de Março, pelo Presidente do STJ do Estado de Rio de Janeiro (Brasil), Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Durante a sua visita à Brasil, Silva Cravid, tratou dos assuntos relacionados entre a justiça do Brasil e de STP e, aproveitou a ocasião para assinar o acordo protocolar com a Directora Geral da EMERJ (Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro), Des. Cristina Gaulia.

 

Brasil 2

MIRIS BOTELHO É A NOVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO TOMÉ

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A Juíza de Direito Miris Botelho, substitui Francisco Silva no cargo de Presidente do Tribunal de 1ª Instância de São Tomé.

A eleição decorreu hoje dia 07 do mês em curso, na Sala de Audiência e Reunião do Supremo Tribunal de Justiça e foi presidido pelo Doutor Francisco Silva.

Do total de 11 votos expressos, Juíza eleita recebeu 6 votos, Halia Bonfim recebeu 5 votos.

Nas suas primeiras palavras, Miris Botelho disse "saber dos problemas que o tribunal tem, e que fará de tudo para que haja melhoria”.

Em representação do Presidente do STJ, Silva Cravid, o Juíz Conselheiro, Doutor Silvestre Leite "desejou sorte e muita persistência á nova presidente, entretanto aconselhou os colegas a discutir sempre que surgir dificuldades e problemas".

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___O Presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Dr. Silva Gomes Cravid foi recebido hoje dia 23 de Março de 2022 pelo seu homólogo, Presidente do STJ de Portugal, Juiz Conselheiro Dr Henrique Araújo

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____No encontro o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Presidente, Dr. Silva Gomes Cravid começou por abordar sobre o processo de cooperação em curso entre as duas magistraturas, especialmente no protocolo assinado pelo Conselho Superior de Magistratura de Portugal e Conselho Superior de Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe em matéria relativa a assessoria na Inspeção dos juízes, funcionários e serviços, informatização e digitalização, formação e administração das Secretarias judiciais.

___Seguidamente abordou-se sobre a realização da X Conferência em São Tomé do FÓRUM DOS PRESIDENTES DO STJ DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DA LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA.

___Após quase duas horas do encontro, os dois presidentes.

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