Supremo Tribunal de Justiça

10⁰ FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

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O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

São Tomé e Príncipe assumiu este evento a aproximadamente oito anos, estando em forja a 10ª Conferência deste Órgão, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de STP, Silva Gomes Cravid reuniu-se com os Diplomatas dos países membros desta organização durante a semana passa, com objectivo de informar sobre a realização deste fórum, que terá lugar em finais de Maio do ano em curso.

Constituem objetivos do Fórum, designadamente, contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respectivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, e promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.

Neste contexto, o Fórum contribui para a aproximação dos sistemas judiciários e jurídicos dos países e territórios que nele participam, bem como para a discussão dos temas da Justiça que, a cada momento, mais interessem aos cidadãos respectivos, em reforço da sua imagem junto destes últimos. Saindo com encontro com o Silva Cravide o Embaixador da Guiné Equatorial, Doutor Paulino Bololo Ekoso enaltece a iniciativa dizendo, que será a primeira participação do seu país neste evento e reconhece que isto acaba por ser muito interessante porque de certa forma facilitará a entrada da Guiné Equatorial neste evento tão importante para a comunidade do seu país.

No encontro, Vilmar Coutinho disse que, "a Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe está á disposição para ajudar no que for preciso para fazer com que o 10⁰ encontro dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua oficial portuguesa seja realizado. O mesmo garante que a Embaixada tem várias maneiras de ajudar, e tem certeza que a Instituição está em condições de dar um auxílio bastante grande para a realização deste evento".

O Congresso dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa constitui, neste âmbito, o espaço privilegiado de encontro da comunidade judiciária de língua portuguesa representada pelos mais altos representantes do judiciário daqueles países e territórios.

2018 era o ano que estava previsto a realização deste evento, mas só agora estão reunidas as condições necessárias para a sua concretização. Além do Embaixador da Guiné Equatorial, o Presidente do STJ, recebeu de igual modo os embaixadores de Portugal; Angola; Cabo Verde; Brasil e a Representante Residente do PNUD.