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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

quarta, 17 junho 2020 13:45

Composição

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O Conselho Superior de Magistrados Judiciais é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e composto pelos seguintes vogais:

a) Um juiz conselheiro eleito pelos seus pares;

b) Um juiz de direito eleito pelos seus pares;

c) Um jurista de mérito designado pelo Presidente da República;

d) Um jurista de mérito eleito pela Assembleia Nacional;

e) Um funcionário, eleito pelos seus pares, com intervenção restrita à discussão e votação das matérias relativas à apreciação do mérito profissional e ao exercício da função disciplinar relativos a funcionários de justiça.

Ler 57 vezes Modificado em quinta, 16 julho 2020 11:14

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