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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

sexta, 12 julho 2019 11:55

Palácio da Justiça

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Palácio da Justiça vai ser requalificado e restaurado

 

O edifício histórico e emblemático da cidade de São Tomé, tem a cobertura rota. O estudo feito por uma equipa de arquitecto, confirmou que as sucessivas intervenções ocorridas na cobertura do edifício, agravaram a situação.

Muita água da chuva infiltrou para o interior do edifício, acabando por corroer os muros e os pilares.

Sendo um dos mais antigos edifício da cidade de São Tomé, albergou desde a primeira hora os Tribunais do país. Higino Pinheiro arquitecto que fez o levantamento das patologias que enfermam o edifício, garantiu que o seu valor arquitectónico será preservado.

«Trata-se de um património público. O estudo que se fez não altera a arquitectura. A fachada vai ser a mesma. As patologias que identificamos requerem mesmo uma intervenção de fundo a partir da cobertura, para garantir a estabilidade da estrutura existente», explicou o arquitecto.

Na cerimónia de apresentação do projecto de requalificação do edifício, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, disse que o projecto se enquadra na reforma e modernização da justiça.

Segundo o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a requalificação e melhoramento do Palácio da Justiça, vai criar mais duas salas para julgamentos. Até agora o Palácio da Justiça só tem 2 salas para julgamentos, para atender a demanda de 16 juízes.

«É um edifício centenário onde trabalhava só um juiz. Hoje a demanda é tão grande que temos 16 juízes e temos problemas com relação a pendência e atraso dos processos. Temos uma pendência só a nível de julgamento de 6 meses de atraso. Se um juiz adiar o julgamento, ele só poderá ter espaço para fazer o julgamento 6 meses depois», explicou o Juiz Presidente Manuel Silva Cravid.

A construção de mais duas salas de julgamento, reduz a pendência. «Tendo mais salas de audiências vamos reduzir a pendência», assegurou.

O Supremo Tribunal de Justiça, que lançou o projecto de requalificação, considera que agora, só falta lançar o concurso público para selecção da empresa que deverá executar a obra.

«Agora é lançar o concurso público, para vermos qual será a empresa que vai realizar o trabalho…», confirmou o Juiz Presidente Silva Gomes Cravid.

As obras de requalificação e restauro do Palácio da Justiça, estão estimadas em Estimada em cerca de 600 mil euros. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, garante que já tem em mãos uma parte do financiamento.

«Já temos uma parte do financiamento. Se não pudermos realizar a obra no seu todo… pode fazer a parte da cobertura que mais preocupa a todos, e depois fazer a parte sucessiva, e são fundos próprios dos Tribunais», precisou.

O projecto de restauro e requalificação do Palácio da Justiça, foi apresentado aos juízes e aos funcionários judiciais, na quarta-feira, na sala de reunião do Supremo Tribunal de Justiça, que funciona no edifício do antigo café Benfica na cidade de São Tomé.

Abel Veiga

Ler 109 vezes Modificado em sexta, 22 janeiro 2021 12:48

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