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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

 

 

 

carta rogatoria

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E CABO VERDE QUEREM APRIMORAR EXECUÇÃO DAS CARTAS ROGATÓRIAS Os dois países mostraram-se interessados em colaborar para aprimorar e despachar a execução das cartas rogatórias. O anúncio foi feito à saída do encontro que manteve na manhã de hoje, na Cidade da Praia, com o Procurador-geral da República, Luís José Landim, em que passarem em revista a questão da cooperação internacional judiciária. Foi abordado a questão da cooperação internacional judiciaria no âmbito do protocolo que assinaram com o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde em que há um item que implica necessariamente a colaboração e o desempenho do Ministério Público que tem a ver com o cumprimento das cartas rogatórias”. Segundo avançou Manuel Cravid, há um interesse mútuo entre os dois países para colaborarem para o aperfeiçoamento das cartas rogatórias, uma vez que existe uma “grande comunidade” cabo-verdiana e descendentes residente em São Tomé e Príncipe e há também “bastantes santomenses” a viverem em Cabo Verde. Para o presidente, o sector da Justiça acolhe os utentes que recorrem ao sector, e as autoridades devem estar preparadas e antecipar os problemas indo ao encontro de uma solução viável para os mesmos. Manuel Cravid, que teve também a oportunidade de se reunir com os presidentes do Conselho Superior de Magistratura Judicial e do Tribunal Constitucional, e com a ministra da Justiça, regozijou-se pela forma “calorosa e profissional” como foi recebido. O encontro decorreu no âmbito da visita de seis dias que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça santomense efectua a Cabo Verde. Para esta tarde, a delegação santomense tem agendado uma visita ao Tribunal da Relação do Sotavento. Edição: 24.09.2021 Texto: Inforpress.cv : Inforpress.cv Tribunais de São Tomé e Príncipe - Administramos a justiça em nome do povo. DPCI - Departamento de Protocolo, Comunicação e Imagem . .