• Sejam todos bem-vindos.

  • Edificio Sede do STJ

  • Gabinete do Presidente

  • Sala de Audiência do Presidente

  • Sala de Reunião

     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

Reforma da Justiça

 Juiz Silva Cravid :  “2021 é o ano da Reforma da Justiça”

 

A Reforma e Modernização da Justiça, foi uma das principais prioridades do Presidente da República Evaristo Carvalho no ano 2020. O Chefe de Estado que se transformou num dos principais críticos da Justiça e do funcionamento dos tribunais, conseguiu envolver as Nações Unidas, no programa de reforma e modernização da Justiça.

No final do ano 2020, o Presidente da República anunciou a criação do programa para reforma da justiça, com um financiamento das Nações Unidas na ordem de 3 milhões de euros.

No fecho do ano 2020, tendo em mãos as garantias de financiamento do programa, o Presidente da República disse : «Vamos esperar que os agentes da Justiça estejam à altura das mudanças preconizadas no referido programa».

O Téla Nón questionou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, sobre o desafio de reforma e modernização da justiça, lançado pelo Chefe de Estado.

«É um desafio bom. Tenho dito que a reforma da justiça é um processo contínuo. Este ano 2021 é o ano em que vamos levar a bom porto esta reforma», respondeu o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O Juiz Presidente Manuel Silva Gomes Cravid, manifestou-se no entanto preocupado com a nova vaga da COVID-19 que está a assolar o mundo. Um problema sanitário, que na perspectiva do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode comprometer a implementação da reforma da justiça acordada com as Nações Unidas, para começar a ser executada em 2021.

«A COVID preocupa , mas vamos trabalhar e é o que pretendemos…», declarou Silva Gomes Cravid.

Acções segundo o Supremo Tribunal de Justiça, já estão em curso, com vista a materialização da reforma.

«Vamos melhorar a procura das pessoas aos tribunais…., e melhorar o ambiente de negócios…..Vamos criar um juízo comercial, de que se fala muito, por causa das empresas e da banca que têm crédito mal parado…», destacou.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, considera que o juízo comercial a ser criado no quadro da reforma da justiça, vai dar celeridade a todos os processos que envolvem investimentos e o sector privado.

Manuel Silva Gomes Cravid, apontou outras acções já em curso que dão forma ao processo de reforma e modernização da justiça. A formação pela primeira vez no país dos escriturários judiciais e dos oficiais de justiça, é um dos exemplos. «É uma formação de 6 meses e só os melhores é que vão ser seleccionados para trabalhar nos tribunais», precisou.

Num total de 520 candidatos em formação, a maioria licenciados em direito e outras áreas profissionais, os Tribunais só têm vaga para 50 escriturário e oficiais de justiça. Elementos que segundo o Supremo Tribunal de Justiça, provam a grande concorrência que envolve a formação em curso dos funcionários judiciais.

Abel Veiga