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     Supremo Tribunal de Justiça

São Tomé e Príncipe

 

 

CSMJ alertou 5 novos juízes a terem estofo para enfrentar a selva

 

O tribunal da primeira instância conta com 5 novos juízes de direito. Foram empossados na última semana pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Manuel Silva Gomes Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, garantiu que a falta de juízes representa um dos graves problemas para o funcionamento pleno dos Tribunais. «Neste momento os tribunais quase não tem juízes. E o número de pendência vem aumentando drasticamente», afirmou.

Disse que os 5 novos juízes, vão contribuir para por fim a carência que os tribunais enfrentam, e assegurou que outros 5 concorrentes, que foram seleccionados na base de um concurso, deverão ser enquadrados posteriormente, ou seja, desde que haja disponibilidades financeiras, com base no orçamento geral do Estado.

Manuel Silva Gomes Cravid, fez questão de alertar os novos juízes de direito, para se prepararem para a entrada na selva. «Preparem-se para quando verem no facebook escrito, ….o juiz que tomou esta decisão é corrupto, é ladrão, é isto é aquilo…», frisou.

O Juiz Presidente, disse aos novos juízes, que a vida dos magistrados, já não é fácil em São Tomé e Príncipe. «Têm que ter o estofo suficiente para ouvir isso em vários lugares, e vocês saberem que na vossa personalidade não existe nada disso, mas têm que ouvir e conviver com isso todos os dias. Preparem-se porque é o que vai acontecer…», acrescentou.

Em representação do grupo de 5 novos juízes, o juiz de direito Edmar Teixeira, usou da palavra, para anunciar ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, que o grupo está motivado e empenhado. «Sabemos da dificuldade que há em exercer a magistratura em São Tomé e Príncipe. Mas estamos motivados e empenhados para a afirmação do Estado de Direito Democrático», pontuou o jovem juiz.

Tribunais da primeira instância recebem reforços. Novos juízes, que segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não devem obedecer a nenhum chefe. Manuel Silva Gomes Cravid, reconheceu que a última vez que teceu a mesma declaração, fazendo saber que os Juiz não têm Chefe, acabou por ter problemas graves. No entanto que, reiterou aos novos juízes, que o único chefe do magistrado judicial, é a lei, a constituição e a sua consciência. «O juiz não tem chefe», reforçou o Juíz Presidente.

O Procurador Geral da República, Kelve Carvalho, esteve presente na cerimónia, e com atenção ouviu as declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Abel Veiga

Fonte: Tela Non

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